Termos e Condições
Bem-vindo à Decode! Estes Termos e Condições regem o uso de nossos serviços, plataformas e conteúdos. Ao contratar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos aqui. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.
1. Sobre a Decode
A Decode é especializada em soluções tecnológicas personalizadas, oferecendo serviços como:
Desenvolvimento de Software Sob Medida: Criação de sistemas web e mobile, automação de processos empresariais e integração de sistemas existentes com foco total na experiência do usuário.
Outsourcing de Desenvolvimento: Alocação de desenvolvedores especializados para atuar como extensão do time do cliente, com flexibilidade e expertise em diversas tecnologias.
Consultoria em Arquitetura de Software: Projeto ou reestruturação da arquitetura de sistemas, garantindo escalabilidade, segurança, performance e eficiência operacional.
Manutenção e Suporte de Software: Correções, atualizações e suporte técnico contínuo para garantir que os sistemas estejam sempre funcionais e atualizados.
Transformação Digital e Modernização de Legados: Modernização de sistemas antigos, migração para a nuvem e adaptação para tecnologias de ponta.
Nosso compromisso é oferecer soluções que atendam às necessidades específicas de cada cliente, sempre com qualidade e eficiência.
2. Uso dos Serviços
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
Fornecer informações precisas e completas durante qualquer cadastro ou contratação;
Utilizar nossos serviços apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos;
Não explorar vulnerabilidades de sistemas ou tentar acessos não autorizados.
A violação dessas condições pode levar à suspensão ou rescisão dos serviços contratados.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, software, designs e materiais desenvolvidos pela Decode são de propriedade exclusiva da empresa, salvo disposição contratual em contrário.
É estritamente proibido reproduzir, modificar ou redistribuir qualquer material sem nossa autorização prévia por escrito.
4. Contratação e Pagamentos
4.1 Contratação
A contratação dos nossos serviços deve ser formalizada por meio de proposta, contrato ou aceite formal via e-mail.
4.2 Pagamentos
Os pagamentos devem ser realizados conforme os prazos e valores estipulados no contrato ou na proposta.
Em caso de atraso no pagamento, podemos suspender os serviços até a regularização, notificando previamente o cliente.
Cancelamentos de contratos podem estar sujeitos a multas ou condições estabelecidas no documento contratual.
5. Garantias e Limitação de Responsabilidade
5.1 Garantias
Garantimos a entrega de serviços conforme descrito na proposta ou contrato. Alterações ou escopos adicionais podem ser negociados separadamente.
5.2 Limitações
A Decode não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso dos serviços.
Não garantimos o funcionamento de sistemas ou plataformas de terceiros integrados aos nossos serviços.
6. Privacidade
O uso de dados pessoais segue nossa [Política de Privacidade](#). Não compartilhamos suas informações sem consentimento, exceto quando exigido por lei.
7. Cancelamento e Rescisão
O cliente pode solicitar o cancelamento dos serviços mediante aviso prévio, conforme estipulado no contrato.
A Decode pode encerrar o contrato em caso de violação destes Termos ou inadimplência prolongada.
8. Alterações nos Termos
A Decode pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Notificaremos os clientes sobre alterações relevantes. A continuidade no uso dos serviços após uma atualização implica aceitação dos novos Termos.